ÁREAS DE PRÁTICA
DIREITO CIVIL
Dispomos de uma equipa especializada que lhe garante a melhor assessoria em:
CONTRATOS
E OBRIGAÇÕES
- Apoio na concretização de diferentes tipos de contratos civis/comerciais, com relevo na ordem jurídica nacional ou internacional (arrendamentos, permutas, comodato, compra e venda a prestações ou a retro, contratos de trespasse, cessões de exploração, contratos promessa, contratos de cessão de quotas, empreitada, mandato, protocolos comerciais, contratos inominados);
- Processos judiciais de índole nestas áreas do Direito, suscitando-se questões de interpretação e aplicação da Lei no tempo, prescrição, caducidade, abuso de direito, Responsabilidade Civil (pré contratual, contratual e extracontratual), enriquecimento sem causa, acidentes de viação e tutela de direitos de personalidade, entre outros.
NO ÂMBITO DA
NACIONALIDADE
E RESIDÊNCIA
- Processo de obtenção de autorizações de residência e cidadania;
- Autorização de residência para trabalhar;
- Autorizações de residência por investimento (ARI);
- Regime do Residente não Habitual.
DIREITOS REAIS
- Patrocínio em ações de demarcação, restituição de posse/reivindicação de propriedade (procedimentos cautelares ou ação principal), ações de justificação, usucapião, servidões (constituição ou extinção das mesmas) de passagem, vistas, águas, entre outros;
- Constituição de propriedade horizontal ou alteração do seu título, com acompanhamento em todas as suas etapas: deliberação, licença municipal, escritura notarial e registo.
NO ÂMBITO
DO DIREITO
DAS SUCESSÕES
- Patrocínio em processos de inventário, impugnação da capacidade hereditária, sucessão direta ou de estirpes e direito de representação ou de acrescer, bem como redução de inoficiosidades;
- Exercício das funções de testamenteiro na sequência de disposição testamentária.