ÁREAS DE PRÁTICA
DIREITO FINANCEIRO
Dispomos de uma equipa especializada que lhe garante a melhor assessoria em:
- Constituição e alteração de documentos constitutivos de Organismos de Investimento Coletivo (OIC);
- Constituição e alteração de documentos constitutivos de Organismos de Investimento Imobiliário (OII);
- Regulamentos de Gestão e Prospetos dos OIC’s;
- Depositário e agentes comercializadores;
- Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (REITS);
- Sociedades Gestoras de OIC’s;
- Sociedades Gestoras de Participações Sociais e SPV’s (Special Purpose Vehicle);
- Enquadramento Fiscal;
- Incentivos fiscais para o investimento em Reabilitação Urbana;
- Tributação dos rendimentos prediais obtidos em Portugal por não residentes;
- Contratualização de financiamento de projetos de investimento imobiliário;
- Contratualização de garantias – hipotecas, penhor, fiança;
- Operações de sale & lease back;
- Regime de locação financeira imobiliária;
- Regime das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
- Elaboração de dossiês de constituição de instituições de crédito/sociedades financeiras;
- Obtenção de passaporte comunitário para IC’s ou SF’s, provenientes de outros países da União Europeia;
- Obtenção de autorização para representações permanentes, sucursais ou filiais de IC’s ou SF’s, provenientes de países exteriores à União Europeia.
- Aumentos de capital, fusões e aquisições de Instituições de Crédito ou Sociedades Financeiras
- Dossiês para estruturação de operações de mercado de capitais, designadamente emissão de ações, obrigações convertíveis em ações, empréstimos obrigacionistas ou títulos de dívida de curto prazo de sociedades comerciais;
- Preparação de empréstimos sindicados;
- Acordos de restruturação de créditos.